O corolário das disputas pelas Agências Reguladoras será mais corrupção

Velhos vícios, trapos remendados             29/10/2024

A idiossincrasia apresentada entre o Executivo e o Legislativo veio levantar uma hipótese que venha sendo acompanhada bem antes dessa demanda entre os Poderes para indicação de diretorias e controle das 11 Agências Reguladoras, que por terem vida própria, há a intensão do Estado de ter sob sua égide o domínio daqueles órgãos de controles e que mexem diretamente com a opinião pública.

Quando o Governo FHC patrocinou essas Agências tinha exatamente a finalidade de controlar determinados mercados via indicadores sem necessariamente ter a interferência governamental, portanto, com robustez e credibilidade junto à opinião pública; o que o governo objetiva hoje é colocar amarras nas Agências e poder chamar de suas, criando condições favoráveis para politizar e dominar os controles externos.

Se pegarmos as 11 Agências:  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Águas (ANA) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência...

...Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Mineração (ANM); vamos verificar que algumas são mais conhecidas do público pela sua importância junto ao mercado consumidor e o grau de abrangência na população, entretanto todas elas são de importância capital para todos nós.

Convém ressaltar, nos últimos dias, a Aneel teve muita repercussão pelos problemas de apagões na Capital de São Paulo, situação criada pela empresa Enel Brasil, que tem o controle da distribuição naquela cidade e de outras no interior do Estado, a briga vem se arrastando pela empresa, concessionária, já ter precedentes sem nenhum regalo para ser comemorado, portanto, reincidente.

Se essas empresas prestam serviços ao grande público elas devem ter um controle formal da AGU, ou até mesmo o TCU, para que não fiquem à deriva, tal qual um barco ao mar; mas o que é dispensável e lotar essas Agências diretamente ao atual governo, seja no Executivo como no legislativo, cuja confiabilidade não existe mais na população brasileira, por isso, é melhor não amarrar o cão com linguiça.

Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista

genivaldantasrp@gmail.com.br