Velhos vícios, trapos remendados 05/03/2024
Ultimamente temos acompanhado a desenvoltura de alguns ministros do STF, dando declarações fora dos autos, cujo procedimento vai de encontro o que se preconiza na acuidade do bom Juiz e seu comportamento Republicano. Esse tipo de situação constrange os envolvidos nos respectivos processos e cai por terra a ideia que se tem do juiz intelectual, possuidor do condensamento político e social, portanto, apto a opinar em assuntos fora das quatro linhas do judiciário.
Nas futricas da vida é comum observar populares reclamando dessa postura da atual composição do nosso STF, alguns membros se destacam pela obsolescência e a ressonância que cria junto às camadas sociais, na tentativa de se entender da importância que há na intromissão de assuntos pertinentes a outros Poderes constituídos, dando a entender que o judiciário é um poder livre de responsabilidades maiores, se ocupando, definitivamente, dos deveres alheios.
Indubitavelmente é uma situação ridícula, pois, o STF foi criado para que ele simplesmente avalizasse os projetos vindos do Legislativo, por sua vez, responsável pela criação das leis em forma de projetos e outros afins. Abalizar assuntos concatenados dentro do Poder Executivo, e finalmente ser o guardião formal da nossa Constituição. Isso posto, é bom deixar claro que o STF tem na sua alçada a competência que só a ele lhe compete, exercer junto aos demais Poderes.
O momento de agruras foi provocado pelo ministro Gilmar Mendes que fez, em entrevista, algumas informações sobre o dia 25 de fevereiro e a concentração de eleitores simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele, Gilmar Mendes, fará parte do julgamento do Bolsonaro, dentro de curto prazo e concernente a esse assunto em pauto, lotado dentro do STF, o ministro Guimar antecipou vários pontos de vista, praticamente declarando seu voto antecipado.
O zelo que se deve ter por quem exerce cargo de tamanha responsabilidade é exatamente a possibilidade de, em oportunidades fora do seu habitat natural, deixar escapar informações que possam criar situações embaraçosas, mormente quando se trata de juízes e sentenças futuras. Não é de bom alvedrio esse tipo de comportamento, principalmente quando há segurança jurídica em jogo, hoje o que mais procuramos é essa bendita segurança, tão distante de nós!
Genival Dantas
Poeta, Escritor e Jornalista
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